Como funciona e qual a diferença para CLT?
CLT
Neste regime, o registro em carteira efetiva o vínculo entre as partes. A legislação ampara o empregado garantindo seus direitos e deveres, possibilitando ao empregador controlá-lo.
PJ
Neste regime, a formalização de um contrato de prestação de serviços firma as condições e dita as regras entre as partes. Não pode haver subordinação, pessoalidade, habitualidade e onerosidade.
A escolha entre a contratação PJ ou CLT depende da necessidade da empresa naquele momento, considerando as regras legais para cada forma de atividade.
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