Conheça as licenças médicas que o trabalhador tem direito.
Licença médica é um período que um trabalhador se afasta de suas atividades devido a incapacidades físicas ou psicológicas para desempenhar suas funções.
Além disso, quando ocorre um acidente ou é necessária a licença pós-gravidez, o colaborador tem o direito de solicitar licença, sem que isso afete seu salário ou determinados benefícios.
Quando o afastamento médico não excede 15 dias, a empresa é responsável por cobrir as despesas, mantendo o pagamento ao colaborador como de costume.
Contudo, se a licença se estender além desse período, a partir do 16º dia, é o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que assume os custos, pelo tempo necessário. Durante esse período, o contrato de trabalho é suspenso até que o trabalhador esteja apto a retornar.
O pagamento ao funcionário durante o afastamento custeado pelo INSS é efetuado por meio do auxílio-doença. Esse benefício é concedido quando o trabalhador possui registro em carteira e atende aos requisitos estabelecidos.
A concessão da licença médica ocorre mediante a apresentação de atestado ou laudo médico, que comprove a situação de saúde do trabalhador. Quando esses documentos são fornecidos, a empresa não tem o direito de negar o afastamento.
✅Licença médica por doença comum
A licença médica por doença comum é concedida quando um trabalhador se encontra incapaz de desempenhar suas atividades devido a uma enfermidade que não esteja relacionada diretamente ao ambiente de trabalho.
✅Licença Médica por Acidente de Trabalho
A licença médica por acidente de trabalho é concedida a um trabalhador quando ele sofre uma lesão ou acidente durante o exercício de suas atividades profissionais.
✅Licença Médica por Maternidade/Paternidade
A licença médica por maternidade/paternidade é concedida a trabalhadores que se tornam pais, seja por meio do nascimento de um filho ou adoção.
✅Licença Médica para Acompanhamento Médico A licença médica para acompanhamento médico é concedida a trabalhadores quando eles precisam se ausentar do trabalho para participar de consultas médicas regulares ou procedimentos de tratamento.
Fonte: Jornal Contábil
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